Termos e Condições

Aspetos Gerais

A utilização do site atribui automaticamente a condição de utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

Funcionalidades do site

Compras

De forma a efetuar compras, o utilizador terá que registar a sua informação no site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:

– Primeiro e último nome;
– Endereço de correio eletrónico;
– Morada e código postal;

Toda a informação prestada pelo utilizador deverá ser correta e verdadeira. O utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à marca Passa-a-palavra ou a terceiros, com a informação que faculte.

Catálogo de Produtos (Loja online)

Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
– O preço exposto é o preço recomendado;

Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto e fotografias têm direitos reservados à marca, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.

Disposições Finais

No caso de violação dos presentes termos e condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista.

Os termos e condições de utilização do site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes termos e condições sem aviso prévio. O utilizador está vinculado à versão dos termos e condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Não é permitida a reprodução total ou parcial de quaisquer imagens ou conteúdos deste site, por meios eletrónicos, mecânicos, ou outros, incluindo cópia, impressões ou capturas de écrans, sem permissão. Para tal efeito, solicite permissão no formulário de contacto.

Ao aceder e usar este site, assim como adquirir produtos ou serviços contidos nele, está a concordar com as condições de uso do mesmo. As condições poderão ser atualizadas sem aviso prévio, e por tal recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.

Não nos responsabilizamos por possíveis falhas na rede internet, podendo no entanto verificar- – se a interrupção da prestação do serviço, por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer tipo de alteração na rede informática. Nele não existem quaisquer características que possam prejudicar de alguma forma o sistema ou aparelho que o utilizador possa estar a usar, sendo que, qualquer avaria, dano, perda ou outros custos que o utilizador venha a ter, decorrente do uso deste site, são de exclusiva responsabilidade e suportados pelo utilizador.

As encomendas só poderão ser efetuadas por maiores de 18 anos, comprometendo-se a fornecer dados verdadeiros que permitam processar e entregar com êxito .

Estas condições apenas são aplicadas neste site.

Política de Devoluções

Cancelamento Compra

Reservamo-nos  ao direito de cancelar qualquer compra nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou passível de ser verificada;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
Encomenda suscetível de fraude;
Se acharmos que é revendedor;
Existir um erro na cotação do preço;
Não for possível entregar no endereço fornecido.

Segurança

O site usa uma tecnologia de segurança das mais avançadas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Todo o website  está protegido por certificados Secure Socket Layer 3 (“SSL v3”).

Preços

Os preços dos produtos exibidos no site comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

ENVIO DO PRODUTO E ENTREGA 

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução, acarretando custos  para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa.

INSPEÇÃO DA ENTREGA 
No momento da entrega, deverá verificar a embalagem e o produto enviado no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que o produto não está em condições, não deve aceitar a sua entrega , a qual deverá ser devolvida imediatamente. A loja online passaapalavra.pt procederá ao reembolso do valor pago pela encomenda logo que rececione e complete o processo de devolução.
A encomenda considera-se aceite se a mesma não for devolvida nos 15 dias subsequentes.

INFORMAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO 
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito do produto encomendado, a marca suportará as despesas de devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito , não efetuaremos o reembolso dos custos com o envio.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento.

DISPONIBILIDADE
A satisfação de todas as encomendas realizadas no nosso website está sujeita à disponibilidade. A Passa-a-palavra tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock.

PROCESSO DA ENCOMENDA

Tomamos as devidas precauções para garantir que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estejam corretos.

Reservamo-nos o direito de recusa de uma encomenda no caso de :
– Incapacidade em obter autorização de pagamento.
– Encomendas fraudulentas.

Se existir algum problema com a sua encomenda, será imediatamente contatado por nós.
Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para manter os dados da sua encomenda e de pagamento seguros.

É possível o cancelamento de encomendas que ainda não foram enviadas. Se recebeu uma encomenda e pretende devolvê-la, consulte a nossa secção sobre Devoluções.

LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.

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RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE 

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – http://www.cicap.pt
Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha – https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm